TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Empresa de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Decisão em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST.

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Trágicas rainhas estereotipadas

As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.

Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.